Os alimentos orgânicos ou biológicos são alimentos de natureza animal ou vegetal, produzidos de forma sustentável, livres de pesticidas e cultivados sem recurso a aditivos químicos prejudiciais à natureza e à saúde – como inseticidas, fungicidas e herbicidas. São, por isso, considerados melhores para saúde humana e também para o meio ambiente. A técnica de cultivo destes alimentos envolve o recurso à rotação de culturas – uma planta prepara o solo para a sementeira posterior e só se usa adubação orgânica.

Além da agricultura, os alimentos biológicos também abrangem alimentos provenientes da atividade pecuária – suinocultura, avicultura e aquicultura – onde não são utilizados drogas veterinárias, hormonas, antibióticos e outros químicos em geral.

Como reconhecer alimentos biológicos ou orgânicos?

Em Portugal, para poderem ser comercializados com o selo “biológico”, os alimentos têm de obedecer a critérios fixados pela legislação europeia. Para poder utilizar os termos “orgânico”, “biológico”, “bio”, “eco” ou “ecológico” e a afirmação “proveniente de agricultura biológica”, um produto tem de seguir critérios específicos, fixados na legislação europeia desde 1993, ao nível do cultivo/criação, da transformação e até do modo de distribuição.

 O logótipo da UE indica que o produto foi obtido em conformidade com as respetivas normas da UE, tendo sido sujeito a um sistema de controlo e certificação. Os produtos transformados que exibem este símbolo têm, pelo menos, 95% de ingredientes de origem biológica, devendo os ingredientes não biológicos estar expressamente identificados e autorizados.

A presença deste símbolo num alimento significa que ele resulta de:

• Produção sustentável e com respeito pelo ambiente;
• Respeito pelos ciclos da natureza com recurso à rotação de culturas;
• Animais criados ao ar livre com elevado nível de bem-estar animal;
• Proibição da utilização de OGM (organismos geneticamente modificados) e de produtos obtidos a partir ou mediante OGM;
• Produtos 100% biológicos no caso dos não transformados.

A produção biológica tem regras de utilização específicas e uso restrito de:

• Fertilizantes, corretivos de solos e nutrientes;
• Produtos fitofarmacêuticos (vulgo pesticidas);
• Matérias-primas não biológicas de origem vegetal ou animal, para a alimentação animal, provenientes de algas ou leveduras;
• Matérias-primas para a alimentação animal de origem microbiana ou mineral; e
• Aditivos para a alimentação animal e auxiliares tecnológicos.

Além de haver normas para a produção e distribuição destes alimentos, ao nível da comercialização também há regras a cumprir, sendo, por exemplo, proibido vender produtos convencionais e biológicos a granel no mesmo espaço, garantindo maior controlo e evitando eventuais confusões ou contaminação.

Por isso, nos supermercados, os produtos biológicos frescos são geralmente comercializados em embalagens fechadas e separados dos produtos convencionais, vendidos pré-embalados como ou a granel.

Os benefícios dos alimentos biológicos/orgânicos

• Possuem um elevado valor nutricional (20 vezes superior aos alimentos comuns);
• Tem menor teor de água em sua composição, em comparação aos alimentos convencionais; As vitaminas e os nutrientes estão mais concentrados, o que deixa os orgânicos mais saborosos;
• Não produzem resíduos e nutrem o solo, já que, são utilizados no seu cultivo a adubação verde que enriquece e protege o solo, com matéria orgânica através do plantio de leguminosas simultaneamente ou de forma alternada.

Saiba que…

Em Portugal há cerca de 4 mil explorações agrícolas certificadas para a produção biológica, segundo a edição de 2021 do Recenseamento Agrícola do Instituto Nacional de Estatística.

Este número corresponde a um aumento de 214% face ao último recenseamento, realizado em 2009, sendo uma resposta à cada vez maior procura deste tipo de alimentos por parte dos portugueses.

Trás-os-Montes, com 29,4% , é a região com maior concentração das produções biológicas nacionais. No entanto, em termos de área cultivável, o Alentejo é a região mais representativa, concentrando dois terços do total.

Ao todo, a área nacional certificada para a produção biológica é superior a 210 mil hectares, o que representa 5,3% da superfície agrícola em Portugal, de que quase 70% é reservada para pastagem.

Entre as culturas biológicas permanentes, o olival é a que tem maior expressão, com um total de 21 mil hectares, seguindo-se os frutos de casca rija (como amêndoa e noz) com 11 mil hectares, e a vinha com produção em modo biológico de 4 mil hectares.

Apesar de não terem uma grande expressão em termos de área, os frutos vermelhos, como framboesa e mirtilos, são os que têm a maior percentagem de produção biológica. Da totalidade destes frutos produzidos em Portugal, 12,4% têm o selo biológico.

No setor pecuário, Portugal também tem crescido com uma única exceção: a suinicultura, cuja produção em modo biológico caiu 24% em 10 anos. Em sentido inverso têm estado os produtores de gado bovino, que viram as suas criações biológicas crescerem 127% na última década, atingindo um total de 73 mil cabeças.

É no Alentejo que se encontra a maior parte do efetivo animal em produção biológica, nomeadamente 84% dos suínos, 68,6% dos bovinos e 68,2% dos ovinos.

Por isso, ao consumir produtos biológicos é fortalecer a economia. Por outro, além de adquirir produtos mais frescos e diversificados, está igualmente a respeitar as tradições culturais da região, garantindo, simultaneamente, o respeito à integridade cultural da maioria do agricultores de subsistência e à preservação da saúde ambiental e humana.

Saiba datas e locais das feiras orgânicas que acontecem em Portugal, clique aqui e aqui.

Nota: Nos mercados e feiras municipais do interior do País, frequentemente é possível comprar uma grande variedade de produtos diretamente a produtores locais, como por exemplo: hortícolas, fruta, frutos de casca rija, queijos, produtos de salsicharia, compotas, azeite, mel e ovos. Podem não ser biológicos certificados, mas provêm de agricultura tradicional.