Termos e Condições
A ECOSSUSTENTÁVEL MAGAZINE (doravante, a E-magazine) é uma revista online semanal especializada em conteúdos informativos técnicos-científicos e de sensibilização para uma cidadania eco consciente e ambiental.
Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do site da Internet da E-magazine (doravante, o “site”), incluindo a participação na comunidade.
A ECOSSUSTENTÁVEL MAGAZINE reserva-se no direito de alterar os termos e as condições sempre que necessário, aconselhando por isso consultas regulares deste documento.
1. Conteúdos e Proteção de Propriedade
Entende-se por conteúdo do site toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo e design. Todo este conteúdo é propriedade da E-magazine, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da E-magazine exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à E-magazine, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a E-magazine rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator. No decorrer da nossa atividade, são frequentemente referenciadas as imagens e videos de banco de imagens e vídeos grátis e pagos e sobre as quais os direitos pertencem aos seus autores.
2. Procedimento de Acesso
O acesso aos conteúdos do site é realizado de forma totalmente gratuita e aberta.
De momento não disponibilizamos nenhuma forma de registo de utilizadores e para que estes possam interagir na comunidade, guardar artigos, seguir autores, tópicos e categorias, o utilizador deverá conectar-se diretamente através de uma rede social ou por email. No futuro próximo, pretendemos ser uma comunidade de utilizadores e, portanto, o utilizador deverá conceder permissão de acesso para validar o seu registo.
Ao efectuar o login o utilizador concorda em:
• Aceitar que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições e da Política de Privacidade e Cookies;
• Ceder o acesso ao seu perfil pessoal no Facebook para fins de validação de registo, o que implica cedência de acesso aos seus dados essenciais;
• Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e o rigor que são reconhecidos aos membros da E-magazine;
• Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
• Não prejudicar a entidade proprietária nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou de propaganda maliciosa;
• Reportar à E-magazine qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 6 dos presentes Termos e Condições.
Para mais informações veja as regras da comunidade E-magazine.
3. Suspensão do Acesso
A E-magazine reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu site sempre que seja necessário e durante o tempo que entender necessário.
4. Suspensão das Caixas de Comentários
A E-magazine não terá caixa de comentários disponível, mas poderá ativá-la a qualquer momento, se assim o entender.
5. Publicidade/Patrocínios
A plataforma da E-magazine poderá conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial.
São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e os códigos em vigor — a E-magazine declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.
Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades à E-magazine, exceto na medida imposta pela lei.
5. Política de Privacidade e Cookies
Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, consulte a Política de Privacidade e Cookies.
6. Modalidades de Patrocínio
A E-magazine procura manter uma relação ativa com clientes publicitários, pois essa é a base que permite o desenvolvimento produto editorial. Dentro do espírito destas relações a E-magazine mantém três tipos de relação com patrocinadores e conteúdo.
6.1. Conteúdo Patrocinado
Este termo serve para definir conteúdo editorialmente independente cujo patrocínio vai ao encontro da abordagem prevista. A E-magazine aceita propostas para conteúdo já existente ou, face a um plano, que permita melhor e maior cobertura para temas atuais e futuros. Nesta modalidade o anunciante não interage diretamente com a equipa editorial e os conteúdos são produzidos autonomamente pela redação.
6.2. Trazido por
É o tipo de conteúdo que consiste em publicidade pura, desenvolvida sem responsabilidade editorial da E-magazine e de autoria das empresas anunciantes.
6.3. Apoiado por
É o tipo de expressão que viabiliza a produção de conteúdo independente em virtude de apoios editoriais — graças à intervenção de anunciantes institucionais que apoiam a produção de conteúdos e o jornalismo gratuitos da E-magazine.
7. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas
A E-magazine disponibiliza-se para qualquer esclarecimento de questões relacionadas com a utilização do seu website incluindo estes termos e condições. Poderá contactar-nos telefonicamente para o número (+351) 963 333 374 e por email para geral@e-magazine.online ou ecomagazine.online@gmail.com