O país que temos ou o país que somos

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Vergonha das vergonhas!
Quando comecei a escrever em blogues, vai para uma vintena de anos, lembro-me de, a propósito de algo que estava a correr mal na luta que já então travava com as administrações, relativamente à salvaguarda do nosso património geológico e paleontológico, ter manifestado o meu desagrado, terminando com o desabafo: “É o país que temos!” Houve, então, uma leitora que no seu comentário me corrigiu, e bem, dizendo: não é “o país que temos” é “o país que somos”.

Nunca mais esqueci esta correcção.

Vem isto a propósito do estado actual do processo relativo à jazida com pegadas de dinossáurios de Pego Longo, na imediata vizinhança de Carenque. O silêncio e o esquecimento pesam a favor dos que, detentores do poder, só o usam como e onde muito bem entendem. Mas uns tantos, entre os quais me incluo, não estamos esquecidos.

Em 2020, inconformados com o estado de abandono deste Geomonumento, classificado em 1997 como Monumento Natural, pelo então Instituto de Conservação da Natureza (Decreto n.º 19/97 de 5 de Maio), um grupo de geólogos e paleontólogos, de que fiz e faço parte activa, submeteu uma Providência Cautelar, junto de Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, em mais uma tentativa, a somar a muitas outras, para salvar esta importante jazida da destruição em curso. Lembro que, nessa altura (como ainda hoje) este importante património era um misto de lixeira e matagal, com ervas, arbustos e árvores, entretanto nascido e enraizado na própria laje que contém as pegadas. Uma vergonha para o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e para a Câmara Municipal de Sintra (CMS), uma vez que a fiscalização deste património compete, por lei, ao dito Instituto, em colaboração com as autarquias locais e demais entidades competentes. (Artigo 7º, do citado Decreto).

Foi com enorme satisfação que soubemos que, passados uns meses, este tribunal nos deu razão, tendo a CMS e o ICNF a procederem aos trabalhos de conservação da jazida, ou seja, a cumprirem o que a lei os obriga. Uma vergonha. Mas a vergonha não fica por aqui. O processo foi alvo de pedido de recurso para a Relação, onde irá esperar o tempo que for necessário.


Prof. Galopim de Carvalho

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